Protegendo o Bem Mais Precioso: Sua Vida
Receber a recusa de um tratamento médico, de uma cirurgia emergencial ou do fornecimento de um medicamento essencial no momento em que você mais precisa é uma situação desesperadora e, na imensa maioria das vezes, ilegal. Planos de saúde e o próprio Estado utilizam brechas burocráticas ou contratos leoninos para negar direitos fundamentais. A atuação rápida e juridicamente rigorosa do nosso escritório busca reverter essas abusividades em tempo recorde.
A Importância da Ação Liminar
Casos envolvendo saúde não podem esperar o trâmite regular de um processo judicial. Ingressamos com ações chamadas **Pedidos de Tutela de Urgência (Liminares)**. O juiz analisa a urgência e, comprovado o risco de vida ou agravamento da doença, emite uma ordem determinando a cobertura imediata sob pena de multa diária severa ao plano ou ao SUS.
Negativas de Cobertura de Planos de Saúde
Planos de saúde costumam justificar negativas com base no "Rol de Procedimentos da ANS" ou alegando carência contratual. Contudo, a jurisprudência da Justiça é pacífica: **se há recomendação médica fundamentada, a cobertura é obrigatória**. Garantimos a reversão de negativas para quimioterapias, exames de alta complexidade (PET-CT, Ressonâncias), terapias para autismo (Método ABA), órteses e próteses indispensáveis.
Medicamentos de Alto Custo (Quimioterápicos e Importados)
Vários medicamentos modernos de combate ao câncer e doenças raras custam dezenas de milhares de reais e são rotineiramente negados. Conseguimos a liberação judicial tanto via planos de saúde quanto através do Sistema Único de Saúde (SUS), instruindo o caso com os laudos e orçamentos exigidos pela Suprema Corte.
Cirurgias Negadas (Urgências e Eletivas)
Negativas de cirurgia bariátrica, reconstrutora pós-bariátrica, cardíaca ou neurológica são abusos comuns. Atuamos com extrema urgência na compilação das evidências clínicas para obter o deferimento da liminar que obrigue o hospital e o plano de saúde a autorizarem e realizarem o procedimento com a equipe médica indicada.
Home Care (Internação Domiciliar)
Quando o paciente recebe alta hospitalar, mas necessita de suporte de enfermagem técnica, fisioterapia e equipamentos em domicílio, o plano de saúde frequentemente recusa a cobertura para reduzir despesas. Nossa equipe demonstra judicialmente que a internação domiciliar é a continuidade direta e necessária do tratamento hospitalar.
Reajustes Abusivos de Planos de Saúde
Além de negar coberturas, muitos convênios aplicam reajustes abusivos por mudança de faixa etária (especialmente aos 59 anos ou idosos) ou aumentos anuais muito acima dos tetos autorizados pela ANS. Atuamos na revisão contratual para restabelecer mensalidades justas e restituir os valores pagos a maior.